Última Atualização: 30 de abril de 2020
1. INTRODUÇÃO
O iPatrimonio está comprometido com a proteção da sua privacidade.
A nossa Política de Privacidade foi concebida para comunicar as nossas práticas relativas à coleta, utilização e divulgação de informações que o USUÁRIO possa fornecer através do atendimento no nosso site http://www.ipatrimonio.org e outros sites associados, microsites, e sub-sites.
Para que nossos serviços sejam oferecidos da melhor maneira possível, nossa equipe, site e plataforma coletadiversos dados e informações, visando oferecer a melhor experiência e eficiência para você. Nós, do iPatrimonio, estamos cientes da importância da sua privacidade e tomamos todas as medidas possíveis para assegurá-la.
As condições e informações apresentadas neste termo estão de acordo com a legislação brasileira, atendendo,inclusive, os termos da Lei no. 13.709/2018 (“LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados”) e normas relacionadas.
A aceitação dos termos desta política será realizada através do acesso aos nossos sites. Através deste aceite, você declara ciência e total acordo de como suas informações e dados serão utilizados.
1.1. CONTROLADOR DE DADOS
Quando esta política menciona iPatrimonio, “nós”, “nos” ou “nosso”, bem como as variações gramaticais da primeira pessoa do plural, ela se refere à iPatrimonio que é responsável por suas informações sob esta Política de Privacidade (o “Controlador de Dados”).
2. COLETA DE DADOS E ATIVIDADES
2.1. Os dados pessoais e informações do USUÁRIO serão sempre submetidos voluntariamente pelo mesmo e poderão ser coletados das seguintes formas:
2.1.1. EQUIPE INTERNA
Os dados do USUÁRIO são fornecidos pelo mesmo e coletados pela equipe interna do iPatrimonio,através de formulario, Telegram ou Webchat.
2.1.2. PLATAFORMA DIGITAL OU SITE
Os dados do USUÁRIO são fornecidos pelo mesmo e coletados pela plataforma fornecida pelo iPatrimonio (website).
2.2. Os dados e informações que coletamos incluem, porém não se limitam a:
2.2.1. DADOS CADASTRAIS
Nome completo, e-mail.
2.2.2. DADOS DE NAVEGAÇÃO
Endereço IP, data e hora de cadastro do USUÁRIO, data e hora de saída do USUÁRIO, dispositivo, modelo,sistema operacional, país, região da localização atualizada no momento do acesso, ações na plataforma ousite.
2.2.3. DADOS DE BIBLIOTECAS DE TERCEIROS
Dados utilizados para melhorar a experiência do USUÁRIO na plataforma ou site.
Google Analytics
2.3. As atividades e ações realizadas pelo USUÁRIO e registradas na plataforma ou site incluem, porém não selimitam a (i) telas acessadas, (ii) data e hora das ações realizadas, (iii) operações realizadas dentro da plataformaou site e (iv) dados sobre o comportamento do USUÁRIO dentro da plataforma ou site.
2.4 A Plataforma também pode fazer uso de tecnologias como (i) cookies, cabendo ao USUÁRIO configurar o seu navegador de Internet caso deseje desativá-los consulte o tópico.
3. COOKIES
3.1. O QUE SÃO COOKIES?
Cookies são arquivos criados pelos sites que você visita. Eles tornam sua experiência on-line mais fácil,economizando informações de navegação. Com os cookies, os sites podem manter você conectado, lembrar suaspreferências do site e fornecer conteúdo relevante localmente.
Existem dois tipos de cookies:
COOKIES PRIMÁRIOS: criados pelo site que você acessa. O site é exibido na barra de endereços.
COOKIES DE TERCEIROS: criados por outros sites. Esses sites possuem uma parte do conteúdo, como imagens, que você vê na página da Web que acessa.
3.2. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES
Os Cookies são utilizados no site para coletar informações para nossa equipe técnica, administrativa eprincipalmente para melhorar a sua experiencia na navegação do site. Sendo categorizados conforme abaixo:
3.2.1. COOKIES DE AUTENTICAÇÃO: servem para reconhecer um determinado USUÁRIO, possibilitando oacesso e utilização do Site e/ou Aplicativo com conteúdo e/ou serviços restritos e proporcionandoexperiências de navegação mais personalizadas.
3.2.2. COOKIES DE SEGURANÇA: são utilizados para ativar recursos de segurança dos Sites e/ouAplicativos, com a finalidade de auxiliar o monitoramento e/ou detecção de atividades maliciosas ouvedadas por esta Política de Privacidade, bem como de proteger as informações do USUÁRIO do acesso porterceiros não autorizados.
3.2.3. COOKIES DE PESQUISA, ANÁLISE E DESEMPENHO: a finalidade deste tipo de cookie é ajudar aentender o desempenho do Site e/ou Aplicativo, medir a audiência do Site e/ou Aplicativo, verificar oshábitos de navegação dos USUÁRIOS no Site e/ou Aplicativo.
3.2.4. COOKIES DE SEGMENTAÇÃO: estão ligados aos serviços prestados por terceiros, tais como, porexemplo, botões de "Like" e botões de "Compartilhar" contidos em outros sites que não o site da iPatrimonio. O terceiro fornece esses serviços por reconhecer que você visitou nosso site, mas de maneira nenhuma se confunde com o iPatrimonio.
Em relação aos cookies acima mencionados, você pode controlar se serão usados ou não (vide tópico abaixo “Como Desativar os Cookies”), mas seu bloqueio pode nos impedir de oferecer alguns serviços ou prejudicar a boanavegação junto ao nosso site.
3.3. COMO DESATIVAR OS COOKIES
Normalmente as configurações para desativar os cookies estão presentes nas “opções” ou o menu “Preferências”do seu navegador. Para saber melhor consulte as opções de ajuda de seu navegador. Abaixo você encontrará algunslinks para os navegadores mais conhecidos:
Internet Explorer
Firefox
Chrome
Safari Web e iOS
Os cookies praticados pelo site do iPatrimonio são seguros e necessários a boa utilização das ferramentas eopções oferecidas pelo site. Caso você opte por não os aceitar e/ou executá-los eventualmente o comportamentode algumas funcionalidades da plataforma poderão ter suas funções comprometidas durante a sua visita.
4. COMO NÓS UTILIZADOS AS INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
Podemos usar, armazenar e processar informações pessoais para (i) fornecer, entender, melhorar e desenvolver a Plataforma iPatrimonio, (ii) criar e manter um ambiente confiável e seguro (como cumprir nossas obrigaçõeslegais e garantir a conformidade com a Política de Privacidade) e (iii) fornecer, personalizar, avaliar e melhorar nossa publicidade e marketing.
4.1. FORNECER, MELHORAR E DESENVOLVERA
Plataforma do iPatrimonio. Podemos usar as informações pessoais para fornecer, melhorar e desenvolver a Plataforma, como para:
permitir que você acesse e utilize a Plataforma;
operar, proteger, melhorar e otimizar a experiência e a Plataforma, como ao realizar análise estatísticas econduzir pesquisas;
se você nos fornecer suas informações de contato, podemos processar essas informações para: (i) facilitarseus convites de referência, (ii) enviar suas solicitações para referências, (iii) detecção e prevenção defraude, e (iv) qualquer finalidade que você autorizar no momento da coleta de dados;
para operar, proteger, melhorar, otimizar a experiência e a Plataforma, personalizar e modelar sua experiência.
Nós processamos essas informações pessoais para esses propósitos devido ao nosso interesse legítimo de usá-las para melhorar a Plataforma do iPatrimonio e a experiência dos nossos USUÁRIOS; além disso, as processamos onde for necessário para a execução adequada do ambiente.
4.2. CRIAR E MANTER UM AMBIENTE SEGURO E CONFIÁVEL.
Podemos usar as informações pessoais para criar e manter um ambiente confiável e seguro, como para:
detectar e evitar fraude, spam, abuso, incidentes de seguranças e outras atividades nocivas;
realizar investigações de segurança e avaliações de risco;
verificar ou autenticar as informações ou identificações fornecidas por você;
cumprir nossas obrigações legais;
Em conexão com as atividades acima, podemos realizar perfis com base em suas interações com a plataforma iPatrimonio, suas informações de perfil e outros conteúdos que você envie para a plataformae informações obtidas de terceiros. Se você contestar a decisão com base no processo automatizado, entre em contato conosco, conforme fornecido na seção Fale Conosco abaixo.
Nós processamos essas informações pessoas para esses propósitos devido ao nosso interesse legítimo em proteger a Plataforma do iPatrimonio, para avaliar o cumprimento das leis aplicáveis.
4.3. FORNECER, PERSONALIZAR, MEDIR E MELHORAR NOSSA PUBLICIDADE E MARKETING.
Podemos usar as informações pessoais para fornecer, personalizar, avaliar e melhorar nossa publicidade emarketing, como para:
enviar a você mensagens promocionais, de marketing, informes publicitários e outras informações que possam ser de seu interesse e propagandas em plataforma de mídias sociais como Facebook ou Google;
personalizar, medir e melhorar nossa publicidade;
administrar atividades promocionais ou eventos patrocinados ou gerenciados pelo iPatrimonio;
convidá-lo para eventos e oportunidades relevantes.
Processaremos suas informações pessoais para os fins listados nesta seção, considerando nosso interesselegítimo em realizar atividades de marketing que possam ser de seu interesse.
5. COMPARTILHAMENTO E DIVULGAÇÃO
O iPatrimonio não divulga junto a terceiros qualquer informação fornecida pelo USUÁRIO através do site e/ouplataforma, exceto:
Nos casos em que o iPatrimonio for obrigado a divulgar ou partilhar os dados pessoais do USUÁRIO, afim de cumprir qualquer obrigação legal (por exemplo, em virtude de uma ordem judicial, ou para efeitos deprevenção de fraude ou outros crimes bem como em resposta à solicitação de informações apresentadapor autoridade competente, se entendermos que a divulgação está de acordo ou é exigida conforme as leis,regulamentos ou procedimentos processuais aplicáveis;
Para proteger os direitos, bens e/ou a segurança da plataforma, dos USUÁRIOS do site, ou de quais querterceiros. Isso inclui a troca de informação com outras empresas e organizações para fins de proteção de fraude;
O iPatrimoniopo pode compartilhar informações com o público em geral, se você enviar conteúdo a um fórum aberto, como comentários em blog, publicações em mídias sociais ou outros recursos disponíveis através dos nossos serviços e visíveis ao público em geral;
Podemos compartilhar informações com terceiros os quais você opta por nos deixar compartilhar informações (conforme descrito na seção 7 – Seus Direitos), por exemplo, nos casos de outros aplicativosou sites que se integram a nossa plataforma;
Podemos compartilhar informações com parceiros que precisam acessar as informações para execuçãodo trabalho em nosso nome e como descrito no item 1.1, somos os controladores dos dados;
Se, mediante notificação, você concordar em compartilhá-las (conforme descrito na seção 7 – SeusDireitos);De forma agregada e/ou anônima que não possa ser usada para identificá-lo.Para análise, utilizada em bibliotecas de terceiros. Os termos de uso e política de privacidade destas bibliotecas podem ser encontrados no link abaixo:
Políticas da Google Analytics
6. RESPONSABILIDADES
6.1. O USUÁRIO é exclusivamente responsável:
por todos e quaisquer atos ou omissões por ele realizados a partir de seu acesso à Internet, ao Site e/ou Plataforma do iPatrimonio;
por todo e qualquer conteúdo por ele carregado, enviado e/ou transmitido ao Site e/ou Plataforma;
pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação dequaisquer direitos de outros USUÁRIOS, de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados ao iPatrimonoi, a qualquer outro USUÁRIO, ou, ainda, aqualquer terceiro, inclusive em virtude do descumprimento do disposto nesta Política de Privacidade ou de qualquer ato praticado a partir de seu acesso à Internet, ao Site e/ou Plataforma.
6.2. Em nenhuma hipótese, o iPatrimonio sera responsável:
por qualquer ato ou omissão realizado e/ou dano causado pelo USUÁRIO decorrente do acesso ao Site e/ouPlataforma;
pelo uso indevido do Site e/ou Plataforma por qualquer USUÁRIO ou terceiros e/ou pelos conteúdoscarregados, enviados e/ou transmitido ao Site e/ou Plataforma pelos USUÁRIOS;
por falhas, impossibilidades técnicas ou indisponibilidades do sistema;
pela instalação no equipamento do USUÁRIO ou de terceiros, de vírus, trojans, malware, worm, bot, backdoor, spyware, rootkit, ou de quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados, em decorrência da navegação na Internet pelo USUÁRIO.
6.3. O USUÁRIOS declara estar ciente de que todos e quaisquer conteúdos enviados e/ou transmitidos ao Site e/ouPlataforma por qualquer USUÁRIO e/ou terceiros não representam, de nenhuma forma, a opinião ou a visão do iPatrimonio.
6.4. Caso o USUÁRIO descumpra qualquer disposição desta Política de Privacidade ou disposição legal, sem prejuízo de outras medidas, o iPatrimonio podera, por si ou por terceiros, a qualquer tempo, a seu exclusivo critério, sem necessidade de qualquer aviso ou notificação prévia ou posterior a qualquer USUÁRIO ou a qualquer terceiro, sob qualquer meio ou forma, sem prejuízo de iniciar as medidas legais cabíveis, suspender ou limitar o acesso ao Site e/ou Plataforma, encerrar o acesso de qualquer USUÁRIO e/ou tomar outras providências que entender necessárias para o cumprimento desta Política de Privacidade e para o bom funcionamento do Site e/ouplataforma, a qualquer tempo.
7. SEUS DIREITOS
Você pode exercer qualquer um dos direitos descritos nesta seção junto ao seu Controlador de Dados iPatrimonio enviando um email para [email protected]. Tenha em mente que poderemos pedir que você confirme sua identidade e requisitar antes de tomar qualquer medida sobre seu pedido.
7.1. GERENCIAMENTO DAS SUAS INFORMAÇÕES
Você pode acessar e atualizar as informações através das paginas de comentario no site . Você é responsável por manter suas informações pessoais atualizadas.
7.2. RETIFICAÇÃO DE INFORMAÇÕES INCORRETAS OU INCOMPLETAS
Você tem o direito de nos pedir para corrigir informações pessoais incorretas ou incompletas referentes a você, e que você não pode solicitar enviando um email para [email protected].
7.3. PORTABILIDADE E ACESSO A DADOS
De acordo com a lei aplicável você pode permitir que você solicite cópias de seus dados pessoais mantidas pelo iPatrimonio. Você também pode solicitar cópias de dados pessoais que você nos forneceu em um formatoestruturado, comumente usados e legível e/ou solicitar que enviemos essas informações a outro provedor deserviços (quando for tecnicamente viável).
7.4. RETENÇÃO E EXCLUSÃO DE DADOS
De modo geral, mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário. Se você não quiser mais que usemos suasinformações, você pode solicitar que apaguemos suas informações pessoais .Por favor, leve em conta que, se você solicitar a exclusão de suas informações pessoais:
Podemos reter algumas de suas informações pessoais conforme necessário para nossos interessescomerciais legítimos, como detecção e prevenção de fraudes e melhoria da segurança;
Podemos reter e usar suas informações pessoais na medida necessária para cumprir nossas obrigaçõeslegais. Por exemplo, relatórios legais e auditorias;
Mesmo após o seus dados serem removidos algumas cópias de suas informações (por exemplo,registros de log) podem permanecer em nosso banco de dados, mas são desassociadas do qualquer identificacao pessoal;
Como mantemos o site e/ou plataforma iPatrimonio para proteger contra a perda e destruição acidentalou maliciosa de dados, cópias residuais de suas informações pessoais não podem ser removidas de nossos sistemas de backup por um período limitado.
7.5. RETIRADA DE CONSENTIMENTO E RESTRIÇÃO DE PROCESSAMENTO
Se estivermos processando seus dados pessoais com base em seu consentimento, você poderá retirar seu consentimento a qualquer momento, enviando um email para [email protected] especificando qual consentimento você está retirando. Por favor, tenha em mente que a retirada de seu consentimento não afeta a legalidade de quaisquer atividades de processamento com base em tal consentimento antes de sua retirada.
7.6. OBJEÇÃO AO PROCESSAMENTO
De acordo com a lei aplicável você pode exigir que o iPatrimonio não processe seus dados pessoais para determinados fins específicos. Se você se opuser a tal processamento, o iPatrimonio não processará mais seus dados pessoais, a menos que possamos demonstrar motivos legítimos convincentes para tal processamento ouque esse processamento seja necessário para o estabelecimento, o exercício ou a defesa de reivindicações legais.Quando suas informações pessoais são processadas para fins de marketing direto, você pode solicitar a qualquer momento que o iPatrimonio pare de processar seus dados para esses fins enviando um email para [email protected].
7.7. APRESENTAÇÃO DE RECLAMAÇÕES
Você tem o direito de apresentar reclamações sobre nossas atividades registrando uma queixa junto ao nosso grupo de administracao da Proteção de Dados, que pode ser acessada enviando um email para [email protected] ou com uma autoridade controladora da Lei Geral de Proteção de Dados.
8. OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES
8.1. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Pertencem ao iPatrimonio: (i) todo e qualquer software, aplicativo ou funcionalidade empregado pelo iPatrimonio referentes ao Site e/ou Plataforma conversacional de chat; (ii) a identidade visual do Site e/ou Plataforma(incluindo o projeto de arte gráfico-visual de quaisquer de suas páginas); (iii) o nome empresarial, marca, nome de domínio, slogan ou expressão de propaganda ou qualquer sinal distintivo de sua titularidade inserido no Site; e (iv) todo e qualquer conteúdo criado e produzido pelo iPatrimoniom, por si ou por terceiros, os quais não poderão ser usados, sob qualquer meio ou forma, pelos USUÁRIOS.
Nas hipóteses em que os Sites e/ou Plataforma permitirem o envio e/ou transmissão de Conteúdos pelo USUÁRIO,o USUÁRIO concede autorização gratuita, não exclusiva, irrevogável e irretratável ao iPatrimonio para utilizar todos e quaisquer direitos intelectuais (inclusive autorais e conexos) patrimoniais sobre quaisquer Conteúdos,enviados e/ou transmitidos pelo USUÁRIO ao Site e/ou Plataforma, sob qualquer meio ou forma, a seu exclusivo critério, sem qualquer restrição ou limitação de qualquer natureza. O USUÁRIO declara e garante que os Conteúdos não infringem direitos de terceiros e que obteve todas as autorizações eventualmente necessárias para possibilitaro uso destes pelo iPatrimonio.
8.2. SEGURANÇA
Nós estamos continuamente implantando e atualizado medidas administrativas, técnicas e de segurança física paraajudar a proteger suas informações contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Entre as proteções que usamos para defender suas informações, temos firewalls, criptografia de dados e controles deacesso a informações. Se você souber ou tiver motivos para acreditar que as credenciais do iPatrimonio foram perdidas, roubadas, desviadas ou comprometidas, ou em caso de uso não autorizado real ou suspeito de seus dados, entre em contato conosco enviando um email para [email protected].
8.3. ARMAZENAMENTO E TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
Os dados pessoais mantidos pelo iPatrimonio poderão ser transferidos e armazenados em países diferentesdo Brasil, incluindo países do Espaço Econômico Europeu (“EEE”). Pode ocorrer que estes países não possuam as mesmas leis de proteção de dados vigentes no Brasil. Quando transferimos as suas informações pessoais para outros países, protegemos essas informações na forma descrita nesta Política de Privacidade ou na forma que for informada no momento em que fornece estes dados (por exemplo, mediante um aviso de privacidade específico).
8.4. TOLERÂNCIA
A tolerância quanto ao eventual descumprimento de quaisquer das disposições desta Política de Privacidade porqualquer USUÁRIO não constituirá renúncia ao direito de exigir o cumprimento da obrigação, nem perdão, nemalteração do que consta aqui previsto.
8.5. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O iPatrimonio se reserva ao direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento de acordo com esta provisão. Desta forma, recomendamos visitar periodicamente a Política de Privacidade para que você tenha conhecimento sobre as modificações.Caso façamos alterações nesta Política de Privacidade, nós publicaremos no link http://www.ipatrimonio.org/politica-de-privacidade/ e https://www.patrimoniabot.org, e atualizaremos a data da “Última Atualização” no início desta Política de Privacidade.
8.6. LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política de Privacidade são regidos de acordo com a legislação brasileira. Quaisquer disputas ou controvérsiasoriundas de quaisquer atos praticados no âmbito da utilização dos Sites e/ou Aplicativos pelos USUÁRIOS, inclusivecom relação ao descumprimento desta Política de Privacidade ou pela violação dos direitos do iPatrimonio, de outros USUÁRIOS e/ou de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade, serão processadas na Comarca da Capital do Estado de São Paulo.
9. FALE CONOSCO
Se você tiver dúvidas ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre as práticas de manipulação de informações do iPatrimonio, pode ser esclarecida através do e-mail [email protected].